2ª Fase OAB - Constitucional

Através do Site:

• Parcelamento em até 12x no Cartão de Crédito, sem juros, ou à vista no boleto ou pix.
  
  
• Parcela mínima de R$5,00
  
  

Através da Sede Curso Jurídico:

• Parcelamento em até 6x, sem juros, no Cartão de Crédito.
  
  
• À vista no dinheiro ou débito.

 

CONDIÇÕES DE DESCONTOS

1) Os INSCRITOS NA REPESCAGEM terão desconto de 15% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase.

Para isso, o aluno deverá comprovar a aprovação na 1ª Fase do 43º EO.
Se optar por realizar a matrícula sede do curso, o aluno deverá apresentar o comprovante no balcão de atendimento.
Se optar por realizar a matrícula através do site, o aluno deverá encaminhar um WhatsApp para 41 99743-0123 contendo:

I) foto de um documento pessoal;

II) comprovante de vínculo com a Instituição de graduação;

III) comprovante de aprovação na 1ª Fase do último exame;

IV) qual a área de interesse.

 

2) Os ALUNOS/EX-ALUNOS do Curso Jurídico que não estiverem em repescagem terão desconto de 10% (não cumulativo) em nossos cursos de 2ª Fase. Para isso, o aluno deve comparecer à sede do curso ou mandar um WhatsApp para 41 9743-0123 informando:

I) nome completo;

II) CPF;

III) qual a área de interesse.

 

3) Temos outras políticas de descontos  CLIQUE AQUI e confira as situações, caso se encaixe em alguma, você poderá obter o desconto solicitando ao WhatsApp para 41 9743-0123.

 

ATENÇÃO

• O aluno inscrito no Curso Online NÃO terá direito ao Curso Presencial.
  
  
• O Curso Jurídico poderá alterar corpo docente, bem como eventualmente agendar aulas para horários fora da grade regular, além de reservar-se no direito de cancelar a turma no caso de não atingir o número mínimo de alunos.
  
  
• Este curso é composto de videoaulas e materiais em PDF para acompanhamento.
  
  
• Cada aula online poderá ser assistida até 03 (três) vezes, independentemente do horário.
  
  
• Não recomendamos a utilização de conexão através de Internet 3G. O aluno deverá dispor de dispositivo (computador, tablet ou celular) com acesso à internet com, no mínimo, 2 mb de download.
  
  
• Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo aluno por outro curso online, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Instituição.
  
  
• Aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo deste site, será responsabilizado criminalmente, nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro.

 

RESCISÃO

A rescisão toma por base o período de disponibilização do curso. Caso o Curso Jurídico prorrogue o tempo de disponibilização isto será uma mera liberalidade e este prazo não será observado para cálculos de rescisão.

O aluno quitará:
1. o período entre o dia da compra e o do protocolo de rescisão, como quitação proporcional do contrato.
2. 10% sobre o período entre o protocolo de rescisão e a data final do período de disponibilização, como multa rescisória.

O cálculo não levará em consideração o volume de aulas postadas ou quantidade de aulas assistidas pelos alunos.

Para obter o protocolo de rescisão o aluno deve fazer este pedido através do e-mail rescisao@cursojuridico.com

Compreende-se por protocolo de rescisão como a data de retorno da administração do curso com a frase: RECEBEMOS O PEDIDO E ESTAMOS ENCAMINHANDO O PROCESSO DE RESCISÃO.

Assim, se o aluno encaminhou o e-mail e não recebe tal retorno, tem a responsabilidade de buscar meios alternativos para conseguir o protocolo da rescisão.
A ausência deste protocolo de rescisão faz com que não se dê início ao procedimento de rescisão, inclusive para efeitos financeiros.
Entendendo que e-mails podem falhar, ir para caixa de spam, oferecemos meios alternativos para se conseguir o protocolo de rescisão:
(41) 99229-1607 (Direção)
(41) 99602-0542 (Mentoria)
Estes meios só devem ser procurados diante de insucesso no e-mail rescisao@cursojuridico.com

Para facilitar o cálculo de rescisão é aplicada a seguinte fórmula:

VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do último dia do período de disponibilização.

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do último dia do período de disponibilização.).

Como contar?
- Valor do dia e diferença entre data da compra e data do protocolo de rescisão
Inclui o primeiro dia e o último dia.

- diferença entre protocolo de rescisão e dia do término
Exclui o dia do protocolo da rescisão.

EXERCÍCIO PARA MELHOR COMPREENSÃO DA POLÍTICA DE RESCISÃO:

Um aluno contratou um curso por 100,00 no dia 01/07.
A data do vencimento do curso era o dia 10/07.
Ele faz o protocolo de rescisão no dia 05/07.
Qual o valor da rescisão?

FÓRMULA:
VALOR DO DIA = Valor pago / quantidade de dias entre data de compra e data do término da disponibilização.
VALOR DO DIA = 100/10 = 10

VALOR DA RESCISÃO = (valor do dia x quantidade de dias entre a data da compra e a data do protocolo de rescisão) + (10% x valor do dia x quantidade de dias entre a data do protocolo de rescisão e a data do término da disponibilização).

VALOR DA RESCISÃO = (10 x 5) + (10% x 10 x 5) = 50 + 5 = 55

VALOR DA RESCISÃO = 55

CERTIFICADO

•  Para a emissão do certificado, o curso precisa estar no status expirado.

•   É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

•  O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4.    

COMO EMITIR:

1. Acesse o link da página de certificados -  https://www.juridicotv.com/certificados

2. Faça a busca pelo CPF do Aluno;

.    

CARGA HORÁRIA TOTAL: 78h00min
 
DISTRIBUIÇÃO DAS AULAS GRAVADAS: 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direito Material

Constituição: conceito, classificação e elementos.

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.

Histórico das Constituições Brasileiras.

Neoconstitucionalismo.

Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente.

Preâmbulo Constitucional.

Legislação extravagante.

Dos Princípios Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais.

. Direitos Sociais.

Direito de Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado.

 União.

Estados Federados.

Municípios.

Distrito Federal e Territórios.

Da intervenção.

Administração Pública.

Organização dos Poderes.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

Direito de Certidão.

Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/11).

Direito de Petição.

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Ordem Econômica e Financeira.

Princípios Gerais da Atividade Financeira.

Ordem Social.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Processo constitucional

Da interpretação do texto constitucional.

Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial.

Ação Direita de Inconstitucionalidade.

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Ação declaratória de constitucionalidade.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pela Lei Federal 12.063/09).

O Processo de Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei Federal 9.882/99).

Súmula Vinculante (Lei Federal 11.417/06). 30. Reclamação.

Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça.

Tutela Constitucional das Liberdades:

Habeas Corpus.

Habeas Data (Lei Federal 9.507/97).

Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo (Lei Federal 12.016/09).

Mandado de Injunção Individual e Coletivo (Lei Federal 13.300/16).

Ação Popular (Lei Federal 4.717/65).

Ação Civil Pública.

Ações de procedimento comum e especial.

Petição inicial.

Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção.

Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário.

Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência